«Desafios ao sector da reciclagem – Veículos em fim de vida (VFV)»

De acordo com a Ministra do Ambiente, em matéria de tratamento de VFV, Portugal está ao nível do que de melhor se faz na Europa. 

Considera-se que um veículo chega ao final da sua vida útil quando deixa de poder circular em condições de segurança. Em Portugal, em 2009, só o sistema de gestão da “Valorcar”processou quase 82 mil veículos, sendo que existe ainda uma fracção tratada por operadores fora desta rede e por operadores ilegais. Quando um veículo chega ao final da sua vida útil geral múltiplos resíduos sólidos (sucata, plásticos, peneus, vidros, baterias, etc.) e líquidos (óleos, combustíveis, líquidos de refrigeração, etc.), que constituem uma grande fonte de contaminação ambiental. Foi por isso que durgiu a Directiva n.º 2000/53/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 18 d Setembro, que veio definir o regime aplicável à gestão de Veículos em Fim de Vida (VFV), tendo em vista, a prevenção da produção de resíduos provenientes de veículos e a promoção da reutilização, da reciclagem e de outras formas de valorização de VFV.

O Decreto-Lei n.º 196/2003, de 23 de Agosto , tal como alterado pelo Decreto-Lei n.º 64/2008, de 8 de Abril e pelo Decreto-Lei n.º 178/2006, de 5 de Setembro, transpõe para a ordem jurídica interna a Directiva n.º 2000/53/CE atrás mencionada, e estabelece um conjunto de normas de gestão que visa a criação de circuitos de recepção de VFV, o seu correcto transporte, armazenamento e tratamento, designadamente no que respeita à separação de substâncias perigosas neles contidas e ao posterior envio para reutilização, reciclagem ou outras formas de valorização, desencorajando, sempre que possível, o recurso a formas de eliminação tais como a sua deposição em aterro.

Cumprindo a Directiva europeia sobre veículos em fim de vida, desde há 6 anos em Portugal, 420 mil toneladas de resíduos provenientes destes automóveis, considerados resíduos perigosos, foram sujeitas a reciclagem e os ácidos, óleos, chumbo e entre outros poluentes foram recolhidos.

A própria Ministra do Ambiente, Dulce Pássaro, apontou recentemente durante o seminário “A gestão de veículos em fim de vida – 10 anos da Directiva 2000/53/CE”, organizado pela Valorcar, o bom trabalho que se tem vindo a fazer em relação à reciclagem e correcto tratamento dos VFV em Portugal: “No que respeita à gestão de VFV estamos ao nível do que de melhor se faz na Europa”. De facto, “o próprio Eurostat coloca Portugal em nono lugar entre os 27 na taxa de reciclagem de veículos”, acrescenta Ricardo Furtado, Director Geral da Valorcar.

 

Fonte: Revista Ambinews N.º16

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